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1. OBJETO
Estes Termos regulam o uso do site ArticFrio, que oferece a venda de produtos no segmento de refrigeração, climatização, peças e ferramentas para refrigeração.
2. CADASTRO
Para realizar compras, é necessário que o usuário forneça informações verdadeiras e completas. Ao se cadastrar, o usuário declara ter mais de 18 anos ou ser legalmente emancipado.
É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de suas informações de acesso.
3. COMPRA E PAGAMENTO
As compras podem ser feitas diretamente pelo site, mediante escolha dos produtos e confirmação do pedido. Os pagamentos são processados por plataformas seguras, podendo incluir cartão de crédito, boleto bancário, Pix, entre outras formas disponíveis.
A ArticFrio se reserva o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de inconsistência nos dados ou suspeita de fraude.
4. ENTREGA
O prazo de entrega varia de acordo com a localidade e o método de envio escolhido. A contagem se inicia após a confirmação do pagamento.
A ArticFrio não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, problemas com transportadoras ou desastres naturais.
5. TROCAS E DEVOLUÇÕES
A política de trocas e devoluções segue as normas do Código de Defesa do Consumidor. O cliente tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução do produto.
Produtos com defeito de fabricação serão substituídos sem custos adicionais, desde que respeitado o prazo de garantia e apresentadas as condições adequadas de uso.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logos, layout, etc.) é de propriedade da ArticFrio ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida sua reprodução sem autorização prévia e por escrito.
7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão tratados conforme nossa Política de Privacidade. Comprometemo-nos com a segurança das informações e com o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
8. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS
A ArticFrio poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. O uso contínuo dos serviços após a alteração implica na concordância com os novos termos.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer conflitos serão dirimidos no foro da comarca da cidade de [cidade da empresa], salvo disposição em contrário prevista em lei.